Disposição e Uso  

As pessoas devem estar de pé, em silêncio e com respeito, a bandeira deve estar descoberta, sem nenhuma pessoa a frente ou objeto atrapalhando o visualização.

Por lei, escolas públicas e particulares são obrigadas a hastear a bandeira nacional pelo menos uma vez por semana.

A bandeira do Brasil deve se posicionar ao centro-direita do dispositivo, ou seja, a esquerda do observador (consulte figura acima). Sempre do lado direito deverá estar com uma bandeira a menos.
Por ordem de importância países, estados, municipios e instituições, sempre da direita pra esquerda.

Ex.: na figura acima se fossemos hastear bandeiras seria nesta ordem: Estados Unidos, Brasil, Municipio e Instituição.

Neste caso deverá ser usada em mastro à direita da mesa ou desfraldada na posição central em cima do presidente da sessão.

A bandeira deve estar descoberta, sem nenhuma pessoa à frente ou objeto atrapalhando o visualização.

A bandeira do Brasil deve se posicionar ao centro com número igual de bandeiras para cada lado. A Bandeira nunca deve ser menor, sempre igual ou maior que as outras, caso seja hasteada com outros países deve ser do mesmo tamanho para não ser considerado desresreito.

A noite a bandeira deve estar iluminada.
Não é permitido hastear sem iluminação.

Posição de descansar, ombro-armas e em continência.

A Bandeira Nacional, quando hasteada junto com outras, deve ser a primeira a chegar ao topo do mastro e a última a descer.

Abater espadas, continência individual e apresentar armas.

A Bandeira em mau estado de conservação deve ser entregue à unidade militar ou representação mais próxima para ser incinerada.

A bandeira nacional pode ser reproduzida (figura avião) ou desfraldada em prédios, paredes em salas de reuniões entre outros lugares. Em hipótese nenhuma a bandeira pode ser desfraldada ou reproduzida na posição vertical.

Pode ser colocada sobre ataúdes, cobrindo o caixão, mas é proibido que seja enterrada. Só em caso de falecimento de uma personalidade importante do cenário nacional leva o presidente a decretar luto oficial, somente assim a bandeira pode ser hasteada a meio-mastro.

Não pode ser conduzida na posição vertical. Deve estar desfraldada ou em mastros. Ocupará uma posição à frente ou à direta de outra bandeira, em caso de mais de duas bandeiras, se posicionará no centro, à frente das demais.

Em flâmulas, panóplias, escudos, desenhos, deve ser igual ou maior que as outras bandeiras. Deve estar em destaque e descoberta.